POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A SA DAMM respeita a legislação em vigor sobre a proteção de dados pessoais, a privacidade dos utilizadores, o sigilo e segurança dos dados segundo o disposto na legislação aplicável em matéria de proteção de dados, e aplica as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir e ser capaz de demonstrar que o tratamento de dados pelo qual SA DAMM é responsável está em conformidade com os regulamentos acima mencionados.
Os dados pessoais só serão obtidos pela SA DAMM para tratamento, quando forem adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito e finalidades para os quais foram obtidos. Para aceder aos conteúdos das páginas web do SA DAMM, o usuário deve ser maior de idade. O Usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros e corretos, comprometendo-se a notificar a SA DAMM de quaisquer alterações que neles ocorram.
Por este motivo, SA DAMM informa os usuários dos principais extremos sobre a sua política de privacidade e acesso a dados pessoais:
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
SA DAMM
Calle Rosselló, 515
08025 BARCELONA
932909200
dpo@dammcorporate.com
+ dados
FINALIDADE
ATENDER AOS PEDIDOS E SOLICITAÇÕES QUE O USUÁRIO FAZ ATRAVÉS DO SITE.
OS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS SERÃO ARMAZENADOS ENQUANTO O INTERESSADO (i) NÃO SOLICITAR A SUA EXCLUSÃO OU RETIFICAÇÃO, (ii) NÃO SE OPUSER AO TRATAMENTO OU, (iii) NOS CASOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA A SUA AUTORIZAÇÃO, NÃO RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO. EM QUALQUER CASO, COMO MÁXIMO SERÃO ARMAZENADOS BLOQUEADOS POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 3 ANOS, PARA CUIDAR DE POSSÍVEIS RECLAMAÇÕES.
LEGITIMAÇÃO
A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS É BASEADA NO CONSENTIMENTO EXPRESSO DO INTERESSADO.
O DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO PODE SER EXERCIDO A QUALQUER MOMENTO SEM QUE ISSO AFETE A LEGALIDADE DO PROCESSAMENTO COM BASE NO CONSENTIMENTO ANTES DA SUA RETIRADA.
DESTINATÁRIOS
A SA DAMM NÃO TRANSFERE DADOS PESSOAIS DA SUA RESPONSABILIDADE PARA QUALQUER ORGANIZAÇÃO COMERCIAL TERCEIRA QUE PRETENDA UTILIZÁ-LOS PARA AÇÕES DE MARKETING DIRETO, EXCETO QUANDO O USUÁRIO O AUTORIZA EXPRESSAMENTE.
SA DAMM PODE COMPARTILHAR DADOS PESSOAIS COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DAMM QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A FAZÊ-LO.
A SA DAMM PODERÁ TAMBÉM COMUNICAR DE FORMA LEGÍTIMA OS DADOS PESSOAIS AOS RESPONSÁVEIS DO PROCESSAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE UM CONTRATO OU PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO À SA DAMM, ASSIM SEGUINDO SEMPRE AS SUAS INSTRUÇÕES E GARANTINDO OS MESMOS NÍVEIS DE SEGURANÇA.
DIREITOS
O USUÁRIO TEM DIREITO A:
- SOLICITAR ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS QUE ESTÃO A SER TRATADOS E RECEBER TAIS INFORMAÇÕES POR ESCRITO PELO MEIO SOLICITADO.
- SOLICITAR A RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS INCORRETOS OU, QUANDO APLICÁVEL, SOLICITAR A SUA EXCLUSÃO QUANDO, ENTRE OUTROS MOTIVOS, OS DADOS NÃO FOREM MAIS NECESSÁRIOS PARA O FIM PARA O QUAL FORAM RECOLHIDOS.
- SOLICITAR A LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS.
- SE FOR O CASO, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS.
- DIREITO À PORTABILIDADE DOS SEUS DADOS PESSOAIS QUANDO O TRATAMENTO É BASEADO NO CONSENTIMENTO E É REALIZADO POR MEIOS AUTOMATIZADOS. OS DADOS SERÃO ENTREGUES DE FORMA ESTRUTURADA, DE USO COMUM E LEITURA MECÂNICA.
- DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO DADO.
- DIREITO DE REIVINDICAÇÃO PERANTE A AGÊNCIA ESPANHOLA DE PROTEÇÃO DE DADOS.
O USUÁRIO PODE EXERCER OS DIREITOS ACIMA INDICADOS ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO DE CORREIO:
ATT. OFICINA PRIVACIDAD
C/ ROSSELLÓ Nº 515 - 08025 BARCELONA.
TAMBÉM SERÁ VÁLIDA A COMUNICAÇÃO FEITA PELO USUÁRIO AO ENDEREÇO DE E-MAIL: privacidad@damm.es
A SA DAMM assegura a confidencialidade dos seus dados pessoais e garante a sua segurança, adotando as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
A entrega de dados pessoais é absolutamente voluntária para o Usuário, embora a falta de fornecimento de determinados dados ou perguntas que possam ser formuladas nos processos de registo ou nos diferentes formulários eletrônicos que se apresentem ao Usuário, pode conduzir à impossibilidade de acesso a determinados serviços para cuja prestação os dados pessoais foram solicitados, nesse caso a SA DAMM deve comunicar o caráter obrigatório e/ou necessário do fornecimento de dados pessoais para o funcionamento do serviço.