Política de redes sociais

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade nas Redes Sociais descreve a utilização que a SA DAMM (doravante, SA DAMM) faz dos dados pessoais dos utilizadores quando estes se registam através do perfil que a SA DAMM tem nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, etc., e navegam com o seu utilizador da rede social, para os fins indicados abaixo.

Ao registar-se com o seu ID do Facebook, Twitter, Instagram, etc., em suma uma rede social, o utilizador consente expressamente o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com a Política de Privacidade da SA DAMM.

2. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO.

Os utilizadores que fornecem os seus dados pessoais com as informações disponíveis através da sua conta e/ou perfil de utilizador nas redes sociais de propriedade da SA DAMM são informados de que a SA DAMM é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que é efectuado, a menos que sejam expressamente informados de outras condições num tratamento específico.

Conforme estabelecido na legislação aplicável em matéria de proteção de dados, a SA DAMM respeita a privacidade dos utilizadores e o segredo, e segurança dos dados pessoais, adotando as medidas legais, técnicas e organizacionais necessárias para evitar a perda, a má utilização, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados pessoais fornecidos, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos,

Os dados pessoais dos utilizadores só serão obtidos para tratamento quando forem adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito e às finalidades para as quais foram recolhidos. Por conseguinte, o seu tratamento será limitado aos fins que tenham sido indicados aos Utilizadores em cada caso.

Quando são recolhidos dados pessoais, o utilizador será previamente informado de forma clara e inequívoca das circunstâncias relativas ao tratamento dos seus dados, de acordo com as exigências em matéria de proteção de dados em vigor num dado momento. Do mesmo modo, os dados pessoais fornecidos à SA DAMM serão conservados enquanto a pessoa em causa (i) não solicitar a sua eliminação ou rectificação, (ii) não se opuser à continuação do tratamento dos seus dados ou, (iii) nas operações de tratamento que exijam a sua autorização, não retirar o seu consentimento. Sem prejuízo do acima exposto, e para além dos referidos prazos, os dados serão mantidos devidamente bloqueados, à disposição exclusiva dos juízes e tribunais, do Ministério Público ou das Administrações Públicas competentes, nomeadamente as autoridades de proteção de dados, pelo período de 3 anos para lidar com possíveis reclamações que possam surgir do uso que foi feito deles.

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador deverá visitar a Política de Privacidade SA DAMM, onde encontrará informações detalhadas sobre a proteção de dados.

3. DADOS DE MENORES OU PESSOAS INCAPACITADAS.

O acesso e o registo através das redes sociais da SA DAMM é proibido a menores de 18 anos de idade. Por outro lado, se o utilizador for inapto, a intervenção do titular da autoridade parental ou da tutela do utilizador ou do seu representante legal será exigida por meio de um documento válido que certifique a representação legal do utilizador inapto para o acesso.

SA DAMM será expressamente exonerada de qualquer responsabilidade que possa resultar da utilização de redes sociais por menores ou pessoas incapacitadas. As redes sociais da SA DAMM não recolhem intencionalmente qualquer informação pessoal de menores, portanto, se o utilizador for menor, não deve registar-se, nem utilizar as redes sociais da SA DAMM nem fornecer qualquer informação pessoal.

4. FINS PARA OS QUAIS OS DADOS SÃO UTILIZADOS NAS REDES SOCIAIS.

As informações e dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador através de redes sociais da SA DAMM são tratadas para as seguintes finalidades:

- Gerir o registo do utilizador, a criação da sua conta e a utilização das redes sociais da SA DAMM.
- Atender a todos os pedidos que nos são feitos através das redes sociais da SA DAMM.
- Enviar informações e publicidade da SA DAMM, por qualquer meio, eletrónico ou outro.
- Conhecer a opinião e avaliação do utilizador e mantê-lo a par das atividades, notícias, ofertas especiais e promoções da marca SA DAMM do seu interesse.
- Enviar informações, publicidade e promoção comercial de produtos, serviços e atividades no domínio do sector alimentar e de bebidas, por qualquer meio, incluindo meios eletrónicos (correio eletrónico ou meios equivalentes, tais como sms, telefones, telemóveis, etc.). O precedente, desde que tenha sido prévia e expressamente consentido pelo interessado.
- Conhecer a opinião e avaliação do utilizador e mantê-lo a par das atividades, notícias, ofertas especiais e promoções da marca SA DAMM do seu interesse.
- Análise e elaboração de perfis comerciais com base na informação fornecida para pesquisa de conteúdos de interesse para o utilizador, utilizando técnicas de elaboração de perfis para publicidade direcionada e marketing direto. A elaboração destes perfis será baseada em informações tanto de fontes internas da SA DAMM como de fontes externas, tais como, por exemplo, redes sociais, fontes públicas, outras empresas do grupo ou colaboradores. Isto desde que a parte interessada tenha consentido prévia e expressamente.

As informações fornecidas pelo utilizador através das redes sociais da SA DAMM, incluindo os seus dados pessoais, podem ser publicadas, sempre em função dos serviços que o utilizador utiliza, e podem por isso estar publicamente disponíveis a outros utilizadores terceiros das redes sociais. A partir do Perfil de cada rede social, o utilizador pode configurar quais as informações que deseja tornar públicas em cada caso, ver as permissões que lhe foram concedidas, apagá-las ou desativá-las, tais como qualquer aplicação de terceiros que já não deseje utilizar.

Se a aplicação SA DAMM ou as permissões de terceiros forem expressamente desativadas no Perfil do utilizador de uma rede social, a mesma deixará de fornecer o seu ID de utilizador da rede social.

Nas redes sociais, o utilizador pode partilhar textos, fotografias, vídeos e outro tipo de informações e/ou conteúdos que, nesse caso, o utilizador fará livre, voluntária e conscientemente. Se o fizer, esses conteúdos estarão sujeitos tanto a esta política como aos Termos e Condições de Acesso e Utilização da rede social correspondente. O utilizador é responsável por assegurar que todos os conteúdos que publica cumprem a legislação em vigor, esta política e o seu aviso legal. O utilizador só pode publicar dados pessoais, fotografias, informações ou outros conteúdos que lhe pertençam ou que esteja autorizado a publicar por um terceiro.

SA DAMM terá o direito de retirar desta página oficial - unilateralmente e sem comunicação ou autorização prévia do utilizador - qualquer conteúdo publicado pelo utilizador quando este infringir ou violar a legislação em vigor, as regras estabelecidas na presente política e/ou as das redes sociais.

5. RESPONSABILIDADE E QUALIDADE DOS DADOS.

SA DAMM só é responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados em conformidade com esta política, e no que respeita aos dados pessoais recolhidos do utilizador registado também através do seu identificador de rede social, não tendo qualquer tipo de responsabilidade no que respeita ao tratamento e posterior utilização dos dados pessoais que possam ser feitos tanto pelo proprietário da rede social, como por terceiros prestadores de serviços da sociedade de informação alheios à SA DAMM que possam aceder a esses dados devido à prestação dos seus serviços ou ao exercício da sua atividade, terceiros que criem hiperlinks para a rede social.

A SA DAMM adverte que nenhum utilizador pode utilizar a identidade de outra pessoa e/ou comunicar dados pessoais de terceiros sem a sua autorização prévia, pelo que o utilizador deve ter sempre presente que só pode fornecer dados pessoais correspondentes à sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros. Em qualquer caso, o utilizador deve respeitar a privacidade de terceiros, quer sejam ou não utilizadores da rede social da SA DAMM.

6. EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.

A SA DAMM informa o utilizador sobre a possibilidade de exercer os seguintes direitos:

- O direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais em tratamento e de receber tais informações por escrito pelos meios solicitados.
- O direito de solicitar a retificação de dados pessoais inexatos ou, quando apropriado, de solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
- O direito de solicitar a restrição do tratamento dos seus dados.
- O direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, quando apropriado.
- O direito à portabilidade dos seus dados pessoais quando o tratamento se baseia no consentimento e é efectuado por meios automatizados. Nestes casos, os dados serão fornecidos de uma forma estruturada, comummente utilizada e legível por máquina.
- Direito de retirar o consentimento.
- Direito de reclamar junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

O utilizador pode exercer os direitos acima mencionados através da seguinte morada postal: Sociedad Anónima SA DAMM, At. OFICINA PRIVACIDAD (RESPONSAVEL LOPD), C/ Rosselló, 515, 08025 Barcelona) bem como através do seguinte endereço de correio eletrónico: privacidad@damm.com

7. OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE

A SA DAMM pode, a qualquer momento, modificar e/ou substituir esta política, que, conforme o caso, substituirá, complementará e/ou modificará a política publicada. Nestes casos, se o utilizador estiver registado, a SA DAMM deverá informá-lo diretamente de quaisquer possíveis alterações que o possam afetar legalmente, e poderá também aceder à política em qualquer altura, a fim de se manter informado e atualizado.

O utilizador pode contactar a SA DAMM através do serviço de mensagens internas da rede social ou através dos seguintes dados de contacto:
SA DAMM
Morada: C/ Rosselló, 515, 08025 Barcelona
Email: privacidad@damm.com